A ONG Cicovi, uma das principais organizações não-governamentais da Paraíba, participou da “12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, em João Pessoa. O evento foi realizado nos dias 22 e 23 de março, no auditório do Centro Universitário Uniesp, e promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), e com apoio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). 

Neste ano, o tema do encontro foi “A situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A Conferência teve como objetivo geral promover uma ampla mobilização social – nas esferas municipal, estadual e nacional – para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, no contexto pandêmico e pós.

O evento foi aberto com a apresentação do grupo de teatro e dança da Escola Municipal Padre Pedro Serrão. Na oportunidade, os participantes assistiram a palestra magna da mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Cristina Chaves de Oliveira. Além do Cicovi, e demais membros do CMDCA-JP, participaram do encontro: conselhos tutelares; movimentos sociais; estudantes da Rede Municipal de Ensino; representantes da rede de atendimento; sistema de justiça; e integrantes dos fóruns e redes de defesa dos direitos infantojuvenis.

Eixos – Durante a Conferência foram trabalhados cinco eixos: Eixo I – ‘Promoção e garantia dos direitos humanos de criança e adolescente no contexto pandêmico e pós-pandemia’; Eixo II – ‘Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da Covid-19’; Eixo III – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e promoção de seus direitos, durante e após a pandemia’; Eixo IV – ‘Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico’; e Eixo V – ‘Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia da Covid-19.